Condições gerais de venda

Última atualização: 4 de outubro de 2026

Estas condições aplicam-se às compras feitas em bananakit.com. Lê-as antes de fazeres uma encomenda, em especial a parte sobre o direito de retratação e a exceção para produtos de higiene selados (ponto 9.5). As compras de produtos BananaKit noutras plataformas (por exemplo, na Amazon) regem-se pelas condições dessas plataformas.

1. Quem somos

O vendedor é a Major Prodotti Dentari S.p.A., a sociedade titular da marca BananaKit.

Sede social: Via Luigi Einaudi 23, 10024 Moncalieri (TO), Itália
Número de IVA e número de identificação fiscal: IT07002860018
Registo das Empresas de Turim (Registro delle Imprese di Torino) n.º 07002860018, REA TO-829391
Capital social: 1 000 000 EUR, integralmente realizado
E-mail: sales@bananakit.com
Telefone: +39 011 6400211
Correio eletrónico certificado (PEC): majordental@pec.it
Formulário de contacto: bananakit.com/pt-pt/contacto/
Registos de produtores de equipamentos elétricos e eletrónicos: Itália IT08020000002682; Alemanha WEEE-Reg.-Nr. DE 63916986

Todos os dados da sociedade estão nas nossas Informações legais.

2. Quem pode comprar

Tens de ter pelo menos 18 anos para comprar neste site. Ao fazeres uma encomenda, confirmas que és maior de idade.
Estas condições destinam-se sobretudo a consumidores, ou seja, pessoas singulares que compram para fins alheios à sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional. O ponto 14 contém as regras adicionais para clientes nos Estados Unidos e o ponto 15 as regras para clientes profissionais.

3. Produtos

Cada página de produto descreve as principais características do produto, o seu conteúdo e os seus materiais. As imagens são ilustrativas: podem existir pequenas diferenças de cor.
Os kits BananaKit são kits de moldagem do tipo «faça você mesmo» para adultos, destinados a uso pessoal e criativo. Não se destinam a fins médicos.
Lê as instruções antes de usar. Alguns componentes contêm látex de borracha natural, que pode causar reações alérgicas. Se tiveres alergia a algum dos materiais indicados na página do produto, não uses o produto.
Os kits completos incluem um pequeno vibrador a pilhas. Funciona com 1 pilha alcalina AAA, não incluída.
Os produtos são vendidos até esgotar o stock. Se um produto deixar de estar disponível depois da tua encomenda, avisamos-te e reembolsamos-te o valor total sem demora.

4. Preços

Os preços são indicados em euros (EUR) e incluem IVA. Nas entregas na União Europeia, o IVA é aplicado à taxa do país de entrega, conforme exigem as regras de IVA da UE.
Os portes de envio são indicados separadamente no carrinho e na finalização da compra, antes de fazeres a encomenda.
Quando anunciamos uma redução de preço, indicamos também o preço mais baixo praticado nos 30 dias anteriores à redução.
Não personalizamos os preços com base em decisões automatizadas.
Se um preço no site estiver claramente errado devido a um erro técnico evidente, avisamos-te antes de aceitar a tua encomenda e podes escolher entre continuar ao preço correto ou cancelar.

5. Zonas e portes de envio

Enviamos para os países que podes selecionar na finalização da compra, incluindo os Estados Unidos. À data desta versão, os portes de envio normais são:

Destino	Envio normal	Envio gratuito
Itália	7,00 EUR	Em encomendas a partir de 30,00 EUR
Outros países da UE	15,00 EUR	Em encomendas a partir de 30,00 EUR
Resto do mundo, incluindo os Estados Unidos	25,00 EUR	Não disponível

O valor aplicável à tua encomenda é sempre o que é apresentado na finalização da compra, antes de confirmares. As encomendas são enviadas por serviços de correio expresso selecionados, em embalagem discreta, sem nome da marca no exterior.

6. Como é celebrado o contrato

Escolhe os teus produtos e adiciona-os ao carrinho.
Na finalização da compra, introduz os teus dados de faturação e de entrega e escolhe um método de pagamento.
Antes de confirmares, podes verificar o resumo da encomenda e corrigir qualquer erro voltando ao carrinho ou editando os campos.
Assinala a caixa para confirmar que tens pelo menos 18 anos, que aceitas estas condições e que leste as informações sobre a retratação, incluindo a exceção para produtos de higiene selados.
Clica no botão «Encomendar e pagar». Trata-se de uma encomenda com obrigação de pagamento.

Depois de enviares a encomenda, recebes um e-mail a confirmar a sua receção. O contrato é celebrado quando te enviamos o e-mail de confirmação da encomenda, que enviamos depois de o pagamento ser autorizado. A confirmação inclui o resumo da encomenda e estas condições, para que as possas guardar. Também guardamos uma cópia da tua encomenda, que podes pedir a qualquer momento.

O contrato é celebrado no idioma que estás a usar no site.

7. Pagamento

Podes pagar com os métodos indicados na finalização da compra: cartões e carteiras digitais através da Stripe, ou PayPal.
O pagamento é cobrado no momento da encomenda.
Nunca vemos nem guardamos o número completo do teu cartão. Os pagamentos são processados de forma segura pela Stripe ou pelo PayPal.
É emitida fatura se a pedires na finalização da compra ou se a lei o exigir.

8. Entrega

Enviamos a tua encomenda no prazo de 2 dias úteis a contar da confirmação da encomenda. Depois do envio, a entrega demora normalmente:

Destino	Prazo de entrega indicativo
Itália	2 a 4 dias úteis
Outros países da UE	3 a 7 dias úteis
Estados Unidos	7 a 14 dias úteis

Estes prazos são indicativos. Em qualquer caso, salvo acordo em contrário, entregamos no prazo de 30 dias a contar da celebração do contrato.

Se não conseguirmos entregar no prazo acordado, podes fixar-nos um prazo adicional adequado. Se mesmo assim não entregarmos, podes resolver o contrato e reembolsamos-te sem demora. Se a data de entrega era essencial, podes resolver o contrato de imediato.
O risco de perda ou dano dos bens transfere-se para ti quando tu, ou um terceiro por ti indicado que não seja o transportador, adquires a posse física dos bens.
Verifica a encomenda no momento da entrega. Se estiver visivelmente danificada, podes aceitá-la com reservas ou recusá-la. Se detetares danos depois da entrega, informa-nos no prazo de 48 horas, com fotografias da embalagem e do produto, para podermos reclamar junto do transportador mais depressa. Este pedido não limita os teus direitos ao abrigo da garantia legal (ponto 10).

9. Direito de retratação

9.1 O teu direito

Se és consumidor, tens o direito de te retratares do contrato (direito designado na lei portuguesa por «direito de livre resolução») no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo, sem prejuízo da exceção para produtos de higiene selados prevista no ponto 9.5.

O prazo de retratação expira 14 dias a contar do dia em que tu, ou um terceiro por ti indicado que não seja o transportador, adquiras a posse física dos bens. Se encomendaste vários produtos entregues separadamente, o prazo conta a partir da entrega do último.

9.2 Como te retratares

Para exerceres o direito de retratação, tens de nos comunicar a tua decisão antes do fim do prazo. Podes fazê-lo de uma destas formas:

com a função «Retratar-se do contrato aqui» do nosso site, disponível em bananakit.com/pt-pt/resolucao-do-contrato/ e na tua conta. Introduz o teu nome, o número da encomenda e o endereço de e-mail onde queres receber a confirmação e clica em «Confirmar retratação»;
enviando o modelo de formulário de retratação abaixo, ou qualquer outra declaração inequívoca, para sales@bananakit.com ou para majordental@pec.it;
por correio para Major Prodotti Dentari S.p.A., Via Luigi Einaudi 23, 10024 Moncalieri (TO), Itália.

A utilização do modelo de formulário não é obrigatória. Enviamos-te sem demora um aviso de receção por e-mail.

9.3 Devolução dos produtos

Tens de devolver os produtos sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias a contar do dia em que nos comunicaste a tua decisão de te retratares. Indicamos-te a morada de devolução no e-mail de aviso de receção. Embala os produtos de forma a ficarem protegidos durante o transporte.

Salvo se o produto tiver defeito, estiver danificado ou não corresponder ao que encomendaste, os custos diretos da devolução dos produtos ficam a teu cargo.

Só és responsável pela depreciação dos produtos que resulte de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza, as suas características e o seu funcionamento.

9.4 Reembolso

Reembolsamos todos os pagamentos que recebemos de ti, incluindo os custos de entrega normais, sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias a contar da data em que formos informados da tua decisão de te retratares. Se escolheste uma modalidade de entrega mais cara do que a modalidade normal que oferecemos, não reembolsamos o custo adicional.

Efetuamos o reembolso usando o mesmo meio de pagamento que usaste na encomenda, salvo se tiveres expressamente acordado outro meio. O reembolso não te acarreta quaisquer custos. Podemos reter o reembolso até termos recebido os produtos ou até apresentares prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.

9.5 Exceção para produtos de higiene selados

Nos termos do artigo 59.º, n.º 1, alínea e), do Código do Consumo italiano (Codice del consumo), que transpõe o artigo 16.º, alínea e), da Diretiva 2011/83/UE, o direito de retratação não se aplica ao fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene, quando abertos após a entrega.

O tubo BananaKit é o nosso selo de higiene. Está fechado com uma cinta de plástico transparente que envolve todo o tubo; para abrir o tubo tens de retirar a cinta. Tudo o que está dentro do tubo, incluindo os materiais de moldagem e o vibrador, destina-se ao contacto íntimo com o corpo e, depois de o tubo ser aberto, não pode ser limpo nem revendido em segurança.

Isto significa que:

enquanto a cinta estiver intacta, tens o direito de retratação na íntegra: podes retratar-te e devolver o produto no prazo de 14 dias. Abrir a caixa de envio não afeta o teu direito;
se retirares ou rasgares a cinta, perdes o direito de retratação relativamente a todo o conteúdo do tubo, incluindo o vibrador.

As recargas vendidas separadamente estão seladas da seguinte forma:

Recarga de alginato. A saqueta está selada e só pode ser aberta cortando-a. Enquanto a saqueta estiver intacta, tens o direito de retratação na íntegra. Depois de a cortares, perdes o direito de retratação relativamente a essa saqueta.
Recarga de silicone. A recarga é um conjunto único de dois boiões, base e catalisador: misturam-se entre si, nenhum pode ser usado sem o outro e não são vendidos separadamente. Cada boião tem uma película de alumínio colada debaixo da tampa, que protege o conteúdo e evita derrames; para abrir um boião tens de descolar a respetiva película. Enquanto ambas as películas estiverem intactas, tens o direito de retratação na íntegra. Se descolares a película de um só boião que seja, perdes o direito de retratação relativamente a todo o conjunto.

Abrir a caixa de envio ou qualquer embalagem exterior não afeta o teu direito: só a remoção dos selos descritos acima tem esse efeito.

Informamos-te desta exceção em cada página de produto e na finalização da compra, antes de comprares. Se mudares de ideias, fá-lo antes de retirar qualquer selo.

A exceção não afeta os teus direitos se o produto tiver defeito, estiver danificado ou não corresponder ao que encomendaste: nesses casos aplica-se a garantia legal (ponto 10), quer o selo tenha sido retirado quer não.

10. Garantia legal de conformidade

Todos os produtos estão abrangidos pela garantia legal de conformidade prevista nos artigos 128.º e seguintes do Código do Consumo italiano.

Respondemos por qualquer falta de conformidade que se manifeste no prazo de 2 anos a contar da entrega.
Presume-se que a falta de conformidade que se manifeste no prazo de 1 ano a contar da entrega já existia no momento da entrega, salvo se tal for incompatível com a natureza do produto ou da falta de conformidade.
Comunica-nos o defeito no prazo de 2 meses a contar da sua descoberta. Podes fazer valer os teus direitos em tribunal no prazo de 26 meses a contar da entrega.
Tens direito à reposição da conformidade do produto através de reparação ou substituição, sem encargos. Se tal for impossível, desproporcionado ou não for feito num prazo razoável, ou nos outros casos previstos na lei, tens direito a uma redução do preço ou à resolução do contrato, com reembolso.
Nos consumíveis, como o alginato e o silicone, a conformidade significa também que o produto funciona como descrito quando usado antes do fim do prazo de validade e de acordo com as instruções.
Se a lei do país da UE onde resides te conceder uma garantia mais longa ou mais favorável, aplica-se essa lei.

Para acionar a garantia, escreve para sales@bananakit.com indicando o número da encomenda, uma descrição do problema e, se possível, fotografias. No caso de produtos com defeito, danificados ou errados, os custos da devolução ficam a nosso cargo.

Não oferecemos uma garantia comercial adicional.

11. Apoio ao cliente e reclamações

Para perguntas, reclamações ou pedidos de garantia, escreve para sales@bananakit.com, liga para +39 011 6400211 ou usa o formulário de contacto. Indica o número da encomenda. Respondemos-te o mais rapidamente possível.

12. Resolução extrajudicial de litígios

Não estamos dispostos nem obrigados a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL, em inglês ADR). Se uma reclamação não puder ser resolvida diretamente connosco, podes ainda assim recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios do teu país e, nos litígios transfronteiriços na UE, pedir ajuda gratuita ao Centro Europeu do Consumidor do teu país (www.eccnet.eu). A plataforma europeia de resolução de litígios em linha (RLL, em inglês ODR) foi encerrada em 20 de julho de 2025 ao abrigo do Regulamento (UE) 2024/3228, pelo que já não remetemos para ela.

13. Responsabilidade

Respondemos, nos termos da lei, pelos produtos que vendemos. Nada nestas condições exclui ou limita os teus direitos enquanto consumidor, nem a nossa responsabilidade por morte ou lesões corporais, fraude, negligência grave ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada por lei.

Não somos responsáveis por danos causados por uma utilização dos produtos contrária às instruções e advertências fornecidas.

14. Clientes nos Estados Unidos

Este ponto aplica-se quando entregamos a tua encomenda numa morada nos Estados Unidos. Em caso de conflito, prevalece sobre o resto destas condições.

Vendedor e moeda. Compras à Major Prodotti Dentari S.p.A., uma sociedade italiana. Os preços são em euros. O emissor do teu cartão ou o PayPal converte o valor em dólares americanos e pode cobrar uma comissão de conversão.
Os direitos, impostos e taxas aduaneiras ficam a teu cargo. Enviamos para os Estados Unidos em condições DAP (Delivered at Place). Os preços e os portes apresentados na finalização da compra não incluem direitos de importação dos EUA, impostos (incluindo uma eventual sales tax) nem taxas de desalfandegamento. Estes valores são cobrados pelo serviço de correio expresso ou pela alfândega antes ou no momento da entrega, e tens de os pagar para receber a encomenda. O montante depende das regras dos EUA e não é fixado por nós.
Prazo de entrega. Indicativamente, 7 a 14 dias úteis após o envio, mais o tempo eventualmente necessário para o desalfandegamento.
Devoluções. Oferecemos-te a mesma política de devolução de 14 dias descrita no ponto 9, incluindo a exceção para produtos de higiene selados. Se um produto chegar com defeito, danificado ou errado, contacta-nos em sales@bananakit.com e substituímo-lo ou reembolsamos-te. Não reembolsamos os direitos e as taxas aduaneiras pagos na importação.
Garantias. Nada nestas condições limita as garantias implícitas (implied warranties) aplicáveis ao abrigo da lei do teu estado.
Limitação de responsabilidade. Na medida permitida pela lei do teu estado, a nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relativa a uma encomenda está limitada ao valor que pagaste por essa encomenda, e não respondemos por danos indiretos, acessórios ou consequenciais (indirect, incidental or consequential damages). Alguns estados não permitem estas limitações, pelo que podem não se aplicar a ti. Esta limitação não se aplica à responsabilidade por morte ou lesões corporais causadas por negligência nossa, nem à fraude.
Lei aplicável e litígios. Estas condições regem-se pela lei italiana, sem prejuízo dos direitos de proteção do consumidor previstos na lei do teu estado a que não se possa renunciar por contrato. Podes intentar uma ação nos tribunais de Turim (Itália) ou no tribunal de pequenas causas (small claims court) do teu local de residência, se for competente.
Privacidade. Consulta a parte B da nossa Política de privacidade e a página Do Not Sell or Share My Personal Information.

15. Clientes profissionais

Se comprares para fins relacionados com a tua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional (por exemplo, introduzindo um número de IVA na finalização da compra):

as regras destas condições destinadas aos consumidores (em especial o direito de retratação e a garantia legal do consumidor) não se aplicam, salvo disposição legal em contrário;
nas entregas intracomunitárias a uma empresa registada para efeitos de IVA cujo número de IVA tenha sido validado através do sistema VIES da UE, a fatura é emitida sem IVA italiano, ao abrigo do regime de autoliquidação;
o contrato rege-se pela lei italiana, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, e o Tribunal de Turim (Itália) tem competência exclusiva.

16. Lei aplicável e foro para consumidores

Estas condições regem-se pela lei italiana. Se és um consumidor com residência habitual noutro país, manténs a proteção das disposições imperativas da lei desse país.

Para os consumidores, é competente o tribunal do lugar da sua residência ou domicílio. Podes também intentar uma ação no tribunal do lugar onde estamos estabelecidos.

17. Alterações a estas condições

Podemos atualizar estas condições. A versão aplicável à tua encomenda é a que estava publicada quando a fizeste, e que te enviamos com a confirmação da encomenda.

18. Eliminação de equipamentos elétricos usados (REEE)

O vibrador incluído nos kits BananaKit completos é um equipamento elétrico. No fim de vida, não deve ser deitado fora com o lixo doméstico.

Contentor de lixo barrado com uma cruz. Este símbolo no equipamento ou na embalagem significa que o equipamento deve ser recolhido separadamente dos resíduos urbanos indiferenciados. A recolha seletiva permite recuperar os materiais e evita que substâncias nocivas cheguem ao ambiente.
Pilha. O equipamento funciona com 1 pilha alcalina AAA, não incluída. Retira a pilha antes de te desfazeres do equipamento e entrega-a num ponto de recolha de pilhas. As pilhas também não devem ir para o lixo doméstico.
Dados pessoais. O equipamento não guarda dados pessoais.
Onde o entregar gratuitamente. Podes entregar gratuitamente os equipamentos usados nos pontos de recolha seletiva do teu município (por exemplo, o ecocentro). Em alguns países, os distribuidores também recebem gratuitamente equipamentos usados: informa-te no ponto de venda ou consulta as regras locais.
Itália. Quando nos compras um equipamento novo, podes pedir-nos que recolhamos gratuitamente um equipamento usado de tipo equivalente (recolha «um por um»). Contacta sales@bananakit.com antes da entrega para a combinar. As lojas com uma área de venda de equipamentos eletrónicos de pelo menos 400 metros quadrados também têm de receber equipamentos muito pequenos (até 25 cm) sem obrigação de compra («um por zero»). A eliminação incorreta de resíduos elétricos é punida por lei.
Alemanha. O nosso número de registo REEE é DE 63916986 (stiftung ear, mandatário autorizado mplan eG, Munique). Podes entregar gratuitamente equipamentos usados nos pontos de recolha municipais (Wertstoffhöfe) e nos distribuidores obrigados a recebê-los.
Outros países. Segue as regras de recolha seletiva do país onde vives.

As nossas embalagens são recicláveis: coloca-as no ecoponto de acordo com as regras de recolha seletiva da tua zona.

Modelo de formulário de retratação

(Só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser retratar-se do contrato.)

Para: Major Prodotti Dentari S.p.A., Via Luigi Einaudi 23, 10024 Moncalieri (TO), Itália, e-mail sales@bananakit.com, PEC majordental@pec.it

Pela presente comunico/comunicamos (*) que me/nos (*) retrato/retratamos (*) do meu/nosso (*) contrato de venda do seguinte bem (*):

Solicitado em (*) / recebido em (*):

Número da encomenda:

Nome do(s) consumidor(es):

Endereço do(s) consumidor(es):

Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel):

Data:

(*) Riscar o que não interessa.