{"id":8596,"date":"2026-10-04T08:01:47","date_gmt":"2026-10-04T07:01:47","guid":{"rendered":"https:\/\/bananakit.com\/?page_id=8596"},"modified":"2026-10-04T14:51:00","modified_gmt":"2026-10-04T13:51:00","slug":"condicoes-de-venda","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/bananakit.com\/pt-pt\/condicoes-de-venda\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es gerais de venda"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-group alignfull has-global-padding is-layout-constrained wp-container-core-group-is-layout-38d5c166 wp-block-group-is-layout-constrained\" style=\"padding-top:var(--wp--preset--spacing--60);padding-right:var(--wp--preset--spacing--30);padding-bottom:var(--wp--preset--spacing--60);padding-left:var(--wp--preset--spacing--30)\">\n<h1 class=\"wp-block-heading has-text-align-center\">Condi\u00e7\u00f5es gerais de venda<\/h1>\n\n\n\n<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 4 de outubro de 2026<\/p>\n\n\n\n<p>Estas condi\u00e7\u00f5es aplicam-se \u00e0s compras feitas em bananakit.com. L\u00ea-as antes de fazeres uma encomenda, em especial a parte sobre o direito de retrata\u00e7\u00e3o e a <strong>exce\u00e7\u00e3o para produtos de higiene selados<\/strong> (ponto 9.5). As compras de produtos BananaKit noutras plataformas (por exemplo, na Amazon) regem-se pelas condi\u00e7\u00f5es dessas plataformas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"sec-1\">1. Quem somos<\/h2>\n\n\n\n<p>O vendedor \u00e9 a <strong>Major Prodotti Dentari S.p.A.<\/strong>, a sociedade titular da marca BananaKit.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Sede social: Via Luigi Einaudi 23, 10024 Moncalieri (TO), It\u00e1lia<\/li>\n\n\n<li>N\u00famero de IVA e n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal: IT07002860018<\/li>\n\n\n<li>Registo das Empresas de Turim (Registro delle Imprese di Torino) n.\u00ba 07002860018, REA TO-829391<\/li>\n\n\n<li>Capital social: 1 000 000 EUR, integralmente realizado<\/li>\n\n\n<li>E-mail: <a href=\"mailto:sales@bananakit.com\">sales@bananakit.com<\/a><\/li>\n\n\n<li>Telefone: +39 011 6400211<\/li>\n\n\n<li>Correio eletr\u00f3nico certificado (PEC): <a href=\"mailto:majordental@pec.it\">majordental@pec.it<\/a><\/li>\n\n\n<li>Formul\u00e1rio de contacto: <a href=\"\/pt-pt\/contacto\/\">bananakit.com\/pt-pt\/contacto\/<\/a><\/li>\n\n\n<li>Registos de produtores de equipamentos el\u00e9tricos e eletr\u00f3nicos: It\u00e1lia IT08020000002682; Alemanha WEEE-Reg.-Nr. DE 63916986<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Todos os dados da sociedade est\u00e3o nas nossas <a href=\"\/pt-pt\/aviso-legal\/\">Informa\u00e7\u00f5es legais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"sec-2\">2. Quem pode comprar<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Tens de ter <strong>pelo menos 18 anos<\/strong> para comprar neste site. Ao fazeres uma encomenda, confirmas que \u00e9s maior de idade.<\/li>\n\n\n<li>Estas condi\u00e7\u00f5es destinam-se sobretudo a <strong>consumidores<\/strong>, ou seja, pessoas singulares que compram para fins alheios \u00e0 sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional. O ponto 14 cont\u00e9m as regras adicionais para clientes nos Estados Unidos e o ponto 15 as regras para clientes profissionais.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"sec-3\">3. Produtos<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Cada p\u00e1gina de produto descreve as principais caracter\u00edsticas do produto, o seu conte\u00fado e os seus materiais. As imagens s\u00e3o ilustrativas: podem existir pequenas diferen\u00e7as de cor.<\/li>\n\n\n<li>Os kits BananaKit s\u00e3o kits de moldagem do tipo \u00abfa\u00e7a voc\u00ea mesmo\u00bb para adultos, destinados a uso pessoal e criativo. N\u00e3o se destinam a fins m\u00e9dicos.<\/li>\n\n\n<li><strong>L\u00ea as instru\u00e7\u00f5es antes de usar.<\/strong> Alguns componentes cont\u00eam <strong>l\u00e1tex de borracha natural<\/strong>, que pode causar rea\u00e7\u00f5es al\u00e9rgicas. Se tiveres alergia a algum dos materiais indicados na p\u00e1gina do produto, n\u00e3o uses o produto.<\/li>\n\n\n<li>Os kits completos incluem um pequeno vibrador a pilhas. Funciona com 1 pilha alcalina AAA, <strong>n\u00e3o inclu\u00edda<\/strong>.<\/li>\n\n\n<li>Os produtos s\u00e3o vendidos at\u00e9 esgotar o stock. Se um produto deixar de estar dispon\u00edvel depois da tua encomenda, avisamos-te e reembolsamos-te o valor total sem demora.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"sec-4\">4. Pre\u00e7os<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Os pre\u00e7os s\u00e3o indicados em euros (EUR) e <strong>incluem IVA<\/strong>. Nas entregas na Uni\u00e3o Europeia, o IVA \u00e9 aplicado \u00e0 taxa do pa\u00eds de entrega, conforme exigem as regras de IVA da UE.<\/li>\n\n\n<li>Os portes de envio s\u00e3o indicados separadamente no carrinho e na finaliza\u00e7\u00e3o da compra, antes de fazeres a encomenda.<\/li>\n\n\n<li>Quando anunciamos uma redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, indicamos tamb\u00e9m o pre\u00e7o mais baixo praticado nos 30 dias anteriores \u00e0 redu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n<li>N\u00e3o personalizamos os pre\u00e7os com base em decis\u00f5es automatizadas.<\/li>\n\n\n<li>Se um pre\u00e7o no site estiver claramente errado devido a um erro t\u00e9cnico evidente, avisamos-te antes de aceitar a tua encomenda e podes escolher entre continuar ao pre\u00e7o correto ou cancelar.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"sec-5\">5. Zonas e portes de envio<\/h2>\n\n\n\n<p>Enviamos para os pa\u00edses que podes selecionar na finaliza\u00e7\u00e3o da compra, incluindo os Estados Unidos. \u00c0 data desta vers\u00e3o, os portes de envio normais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><thead><tr><th>Destino<\/th><th>Envio normal<\/th><th>Envio gratuito<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>It\u00e1lia<\/td><td>7,00 EUR<\/td><td>Em encomendas a partir de 30,00 EUR<\/td><\/tr><tr><td>Outros pa\u00edses da UE<\/td><td>15,00 EUR<\/td><td>Em encomendas a partir de 30,00 EUR<\/td><\/tr><tr><td>Resto do mundo, incluindo os Estados Unidos<\/td><td>25,00 EUR<\/td><td>N\u00e3o dispon\u00edvel<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>O valor aplic\u00e1vel \u00e0 tua encomenda \u00e9 sempre o que \u00e9 apresentado na finaliza\u00e7\u00e3o da compra, antes de confirmares. As encomendas s\u00e3o enviadas por servi\u00e7os de correio expresso selecionados, em embalagem discreta, sem nome da marca no exterior.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"sec-6\">6. Como \u00e9 celebrado o contrato<\/h2>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Escolhe os teus produtos e adiciona-os ao carrinho.<\/li>\n\n\n<li>Na finaliza\u00e7\u00e3o da compra, introduz os teus dados de fatura\u00e7\u00e3o e de entrega e escolhe um m\u00e9todo de pagamento.<\/li>\n\n\n<li>Antes de confirmares, podes verificar o resumo da encomenda e corrigir qualquer erro voltando ao carrinho ou editando os campos.<\/li>\n\n\n<li>Assinala a caixa para confirmar que tens pelo menos 18 anos, que aceitas estas condi\u00e7\u00f5es e que leste as informa\u00e7\u00f5es sobre a retrata\u00e7\u00e3o, incluindo a exce\u00e7\u00e3o para produtos de higiene selados.<\/li>\n\n\n<li>Clica no bot\u00e3o <strong>\u00abEncomendar e pagar\u00bb<\/strong>. Trata-se de uma encomenda com obriga\u00e7\u00e3o de pagamento.<\/li>\n\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Depois de enviares a encomenda, recebes um e-mail a confirmar a sua rece\u00e7\u00e3o. <strong>O contrato \u00e9 celebrado quando te enviamos o e-mail de confirma\u00e7\u00e3o da encomenda<\/strong>, que enviamos depois de o pagamento ser autorizado. A confirma\u00e7\u00e3o inclui o resumo da encomenda e estas condi\u00e7\u00f5es, para que as possas guardar. Tamb\u00e9m guardamos uma c\u00f3pia da tua encomenda, que podes pedir a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n<p>O contrato \u00e9 celebrado no idioma que est\u00e1s a usar no site.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"sec-7\">7. Pagamento<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Podes pagar com os m\u00e9todos indicados na finaliza\u00e7\u00e3o da compra: cart\u00f5es e carteiras digitais atrav\u00e9s da Stripe, ou PayPal.<\/li>\n\n\n<li>O pagamento \u00e9 cobrado no momento da encomenda.<\/li>\n\n\n<li>Nunca vemos nem guardamos o n\u00famero completo do teu cart\u00e3o. Os pagamentos s\u00e3o processados de forma segura pela Stripe ou pelo PayPal.<\/li>\n\n\n<li>\u00c9 emitida fatura se a pedires na finaliza\u00e7\u00e3o da compra ou se a lei o exigir.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"sec-8\">8. Entrega<\/h2>\n\n\n\n<p>Enviamos a tua encomenda no prazo de <strong>2 dias \u00fateis<\/strong> a contar da confirma\u00e7\u00e3o da encomenda. Depois do envio, a entrega demora normalmente:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><thead><tr><th>Destino<\/th><th>Prazo de entrega indicativo<\/th><\/tr><\/thead><tbody><tr><td>It\u00e1lia<\/td><td>2 a 4 dias \u00fateis<\/td><\/tr><tr><td>Outros pa\u00edses da UE<\/td><td>3 a 7 dias \u00fateis<\/td><\/tr><tr><td>Estados Unidos<\/td><td>7 a 14 dias \u00fateis<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>Estes prazos s\u00e3o indicativos. Em qualquer caso, salvo acordo em contr\u00e1rio, entregamos no prazo de 30 dias a contar da celebra\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Se n\u00e3o conseguirmos entregar no prazo acordado, podes fixar-nos um prazo adicional adequado. Se mesmo assim n\u00e3o entregarmos, podes resolver o contrato e reembolsamos-te sem demora. Se a data de entrega era essencial, podes resolver o contrato de imediato.<\/li>\n\n\n<li>O risco de perda ou dano dos bens transfere-se para ti quando tu, ou um terceiro por ti indicado que n\u00e3o seja o transportador, adquires a posse f\u00edsica dos bens.<\/li>\n\n\n<li>Verifica a encomenda no momento da entrega. Se estiver visivelmente danificada, podes aceit\u00e1-la com reservas ou recus\u00e1-la. Se detetares danos depois da entrega, informa-nos <strong>no prazo de 48 horas<\/strong>, com fotografias da embalagem e do produto, para podermos reclamar junto do transportador mais depressa. Este pedido n\u00e3o limita os teus direitos ao abrigo da garantia legal (ponto 10).<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"sec-9\">9. Direito de retrata\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">9.1 O teu direito<\/h3>\n\n\n\n<p>Se \u00e9s consumidor, tens o direito de te retratares do contrato (direito designado na lei portuguesa por \u00abdireito de livre resolu\u00e7\u00e3o\u00bb) no prazo de <strong>14 dias<\/strong>, sem necessidade de indicar qualquer motivo, sem preju\u00edzo da exce\u00e7\u00e3o para produtos de higiene selados prevista no ponto 9.5.<\/p>\n\n\n\n<p>O prazo de retrata\u00e7\u00e3o expira 14 dias a contar do dia em que tu, ou um terceiro por ti indicado que n\u00e3o seja o transportador, adquiras a posse f\u00edsica dos bens. Se encomendaste v\u00e1rios produtos entregues separadamente, o prazo conta a partir da entrega do \u00faltimo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">9.2 Como te retratares<\/h3>\n\n\n\n<p>Para exerceres o direito de retrata\u00e7\u00e3o, tens de nos comunicar a tua decis\u00e3o antes do fim do prazo. Podes faz\u00ea-lo de uma destas formas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>com a fun\u00e7\u00e3o <strong>\u00abRetratar-se do contrato aqui\u00bb<\/strong> do nosso site, dispon\u00edvel em <a href=\"\/pt-pt\/resolucao-do-contrato\/\">bananakit.com\/pt-pt\/resolucao-do-contrato\/<\/a> e na tua conta. Introduz o teu nome, o n\u00famero da encomenda e o endere\u00e7o de e-mail onde queres receber a confirma\u00e7\u00e3o e clica em \u00abConfirmar retrata\u00e7\u00e3o\u00bb;<\/li>\n\n\n<li>enviando o modelo de formul\u00e1rio de retrata\u00e7\u00e3o abaixo, ou qualquer outra declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca, para <a href=\"mailto:sales@bananakit.com\">sales@bananakit.com<\/a> ou para <a href=\"mailto:majordental@pec.it\">majordental@pec.it<\/a>;<\/li>\n\n\n<li>por correio para Major Prodotti Dentari S.p.A., Via Luigi Einaudi 23, 10024 Moncalieri (TO), It\u00e1lia.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do modelo de formul\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Enviamos-te sem demora um aviso de rece\u00e7\u00e3o por e-mail.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">9.3 Devolu\u00e7\u00e3o dos produtos<\/h3>\n\n\n\n<p>Tens de devolver os produtos sem demora injustificada e, em qualquer caso, <strong>no prazo de 14 dias<\/strong> a contar do dia em que nos comunicaste a tua decis\u00e3o de te retratares. Indicamos-te a morada de devolu\u00e7\u00e3o no e-mail de aviso de rece\u00e7\u00e3o. Embala os produtos de forma a ficarem protegidos durante o transporte.<\/p>\n\n\n\n<p>Salvo se o produto tiver defeito, estiver danificado ou n\u00e3o corresponder ao que encomendaste, <strong>os custos diretos da devolu\u00e7\u00e3o dos produtos ficam a teu cargo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00f3 \u00e9s respons\u00e1vel pela deprecia\u00e7\u00e3o dos produtos que resulte de uma manipula\u00e7\u00e3o que exceda o necess\u00e1rio para verificar a sua natureza, as suas caracter\u00edsticas e o seu funcionamento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">9.4 Reembolso<\/h3>\n\n\n\n<p>Reembolsamos todos os pagamentos que recebemos de ti, <strong>incluindo os custos de entrega normais<\/strong>, sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de <strong>14 dias<\/strong> a contar da data em que formos informados da tua decis\u00e3o de te retratares. Se escolheste uma modalidade de entrega mais cara do que a modalidade normal que oferecemos, n\u00e3o reembolsamos o custo adicional.<\/p>\n\n\n\n<p>Efetuamos o reembolso usando o mesmo meio de pagamento que usaste na encomenda, salvo se tiveres expressamente acordado outro meio. O reembolso n\u00e3o te acarreta quaisquer custos. Podemos reter o reembolso at\u00e9 termos recebido os produtos ou at\u00e9 apresentares prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">9.5 Exce\u00e7\u00e3o para produtos de higiene selados<\/h3>\n\n\n\n<p>Nos termos do artigo 59.\u00ba, n.\u00ba 1, al\u00ednea e), do C\u00f3digo do Consumo italiano (Codice del consumo), que transp\u00f5e o artigo 16.\u00ba, al\u00ednea e), da Diretiva 2011\/83\/UE, o direito de retrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica ao <strong>fornecimento de bens selados n\u00e3o suscet\u00edveis de devolu\u00e7\u00e3o, por motivos de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ou de higiene, quando abertos ap\u00f3s a entrega<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O tubo BananaKit \u00e9 o nosso selo de higiene. Est\u00e1 fechado com <strong>uma cinta de pl\u00e1stico transparente que envolve todo o tubo; para abrir o tubo tens de retirar a cinta<\/strong>. Tudo o que est\u00e1 dentro do tubo, incluindo os materiais de moldagem e o vibrador, destina-se ao contacto \u00edntimo com o corpo e, depois de o tubo ser aberto, n\u00e3o pode ser limpo nem revendido em seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Isto significa que:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>enquanto a cinta estiver intacta<\/strong>, tens o direito de retrata\u00e7\u00e3o na \u00edntegra: podes retratar-te e devolver o produto no prazo de 14 dias. Abrir a caixa de envio n\u00e3o afeta o teu direito;<\/li>\n\n\n<li><strong>se retirares ou rasgares a cinta<\/strong>, perdes o direito de retrata\u00e7\u00e3o relativamente a todo o conte\u00fado do tubo, incluindo o vibrador.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<p>As recargas vendidas separadamente est\u00e3o seladas da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Recarga de alginato.<\/strong> A saqueta est\u00e1 <strong>selada e s\u00f3 pode ser aberta cortando-a<\/strong>. Enquanto a saqueta estiver intacta, tens o direito de retrata\u00e7\u00e3o na \u00edntegra. Depois de a cortares, perdes o direito de retrata\u00e7\u00e3o relativamente a essa saqueta.<\/li>\n\n\n<li><strong>Recarga de silicone.<\/strong> A recarga \u00e9 <strong>um conjunto \u00fanico de dois boi\u00f5es, base e catalisador<\/strong>: misturam-se entre si, nenhum pode ser usado sem o outro e n\u00e3o s\u00e3o vendidos separadamente. Cada boi\u00e3o tem <strong>uma pel\u00edcula de alum\u00ednio colada debaixo da tampa<\/strong>, que protege o conte\u00fado e evita derrames; para abrir um boi\u00e3o tens de descolar a respetiva pel\u00edcula. Enquanto <strong>ambas as pel\u00edculas estiverem intactas<\/strong>, tens o direito de retrata\u00e7\u00e3o na \u00edntegra. Se descolares a pel\u00edcula de <strong>um s\u00f3 boi\u00e3o que seja<\/strong>, perdes o direito de retrata\u00e7\u00e3o relativamente a <strong>todo o conjunto<\/strong>.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Abrir a caixa de envio ou qualquer embalagem exterior n\u00e3o afeta o teu direito: s\u00f3 a remo\u00e7\u00e3o dos selos descritos acima tem esse efeito.<\/p>\n\n\n\n<p>Informamos-te desta exce\u00e7\u00e3o em cada p\u00e1gina de produto e na finaliza\u00e7\u00e3o da compra, antes de comprares. Se mudares de ideias, f\u00e1-lo antes de retirar qualquer selo.<\/p>\n\n\n\n<p>A exce\u00e7\u00e3o n\u00e3o afeta os teus direitos se o produto <strong>tiver defeito, estiver danificado ou n\u00e3o corresponder ao que encomendaste<\/strong>: nesses casos aplica-se a garantia legal (ponto 10), quer o selo tenha sido retirado quer n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"sec-10\">10. Garantia legal de conformidade<\/h2>\n\n\n\n<p>Todos os produtos est\u00e3o abrangidos pela <strong>garantia legal de conformidade<\/strong> prevista nos artigos 128.\u00ba e seguintes do C\u00f3digo do Consumo italiano.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Respondemos por qualquer falta de conformidade que se manifeste no prazo de <strong>2 anos a contar da entrega<\/strong>.<\/li>\n\n\n<li>Presume-se que a falta de conformidade que se manifeste no prazo de 1 ano a contar da entrega j\u00e1 existia no momento da entrega, salvo se tal for incompat\u00edvel com a natureza do produto ou da falta de conformidade.<\/li>\n\n\n<li>Comunica-nos o defeito no prazo de 2 meses a contar da sua descoberta. Podes fazer valer os teus direitos em tribunal no prazo de 26 meses a contar da entrega.<\/li>\n\n\n<li>Tens direito \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o da conformidade do produto atrav\u00e9s de <strong>repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, sem encargos. Se tal for imposs\u00edvel, desproporcionado ou n\u00e3o for feito num prazo razo\u00e1vel, ou nos outros casos previstos na lei, tens direito a uma <strong>redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o<\/strong> ou \u00e0 <strong>resolu\u00e7\u00e3o do contrato<\/strong>, com reembolso.<\/li>\n\n\n<li>Nos consum\u00edveis, como o alginato e o silicone, a conformidade significa tamb\u00e9m que o produto funciona como descrito quando usado antes do fim do prazo de validade e de acordo com as instru\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n<li>Se a lei do pa\u00eds da UE onde resides te conceder uma garantia mais longa ou mais favor\u00e1vel, aplica-se essa lei.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Para acionar a garantia, escreve para <a href=\"mailto:sales@bananakit.com\">sales@bananakit.com<\/a> indicando o n\u00famero da encomenda, uma descri\u00e7\u00e3o do problema e, se poss\u00edvel, fotografias. No caso de produtos com defeito, danificados ou errados, os custos da devolu\u00e7\u00e3o ficam a nosso cargo.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o oferecemos uma garantia comercial adicional.<\/p>\n\n\n<figure class=\"bk-legal-guarantee\" style=\"margin:16px 0\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/bananakit.com\/wp-content\/uploads\/bk-legal\/legal-guarantee-pt-pt.jpg\" alt=\"Garantia legal de conformidade\" width=\"1186\" height=\"1675\" loading=\"lazy\" style=\"display:block;width:100%;max-width:520px;height:auto\"><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"sec-11\">11. Apoio ao cliente e reclama\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p>Para perguntas, reclama\u00e7\u00f5es ou pedidos de garantia, escreve para <a href=\"mailto:sales@bananakit.com\">sales@bananakit.com<\/a>, liga para +39 011 6400211 ou usa o formul\u00e1rio de contacto. Indica o n\u00famero da encomenda. Respondemos-te o mais rapidamente poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"sec-12\">12. Resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial de lit\u00edgios<\/h2>\n\n\n\n<p>N\u00e3o estamos dispostos nem obrigados a participar em procedimentos de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios perante uma entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo (RAL, em ingl\u00eas ADR). Se uma reclama\u00e7\u00e3o n\u00e3o puder ser resolvida diretamente connosco, podes ainda assim recorrer \u00e0s entidades de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios do teu pa\u00eds e, nos lit\u00edgios transfronteiri\u00e7os na UE, pedir ajuda gratuita ao Centro Europeu do Consumidor do teu pa\u00eds (www.eccnet.eu). A plataforma europeia de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha (RLL, em ingl\u00eas ODR) foi encerrada em 20 de julho de 2025 ao abrigo do Regulamento (UE) 2024\/3228, pelo que j\u00e1 n\u00e3o remetemos para ela.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"sec-13\">13. Responsabilidade<\/h2>\n\n\n\n<p>Respondemos, nos termos da lei, pelos produtos que vendemos. Nada nestas condi\u00e7\u00f5es exclui ou limita os teus direitos enquanto consumidor, nem a nossa responsabilidade por morte ou les\u00f5es corporais, fraude, neglig\u00eancia grave ou qualquer outra responsabilidade que n\u00e3o possa ser limitada por lei.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o somos respons\u00e1veis por danos causados por uma utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos contr\u00e1ria \u00e0s instru\u00e7\u00f5es e advert\u00eancias fornecidas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"sec-14\">14. Clientes nos Estados Unidos<\/h2>\n\n\n\n<p>Este ponto aplica-se quando entregamos a tua encomenda numa morada nos Estados Unidos. Em caso de conflito, prevalece sobre o resto destas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Vendedor e moeda.<\/strong> Compras \u00e0 Major Prodotti Dentari S.p.A., uma sociedade italiana. Os pre\u00e7os s\u00e3o em euros. O emissor do teu cart\u00e3o ou o PayPal converte o valor em d\u00f3lares americanos e pode cobrar uma comiss\u00e3o de convers\u00e3o.<\/li>\n\n\n<li><strong>Os direitos, impostos e taxas aduaneiras ficam a teu cargo.<\/strong> Enviamos para os Estados Unidos em condi\u00e7\u00f5es DAP (Delivered at Place). Os pre\u00e7os e os portes apresentados na finaliza\u00e7\u00e3o da compra <strong>n\u00e3o incluem<\/strong> direitos de importa\u00e7\u00e3o dos EUA, impostos (incluindo uma eventual <em>sales tax<\/em>) nem taxas de desalfandegamento. Estes valores s\u00e3o cobrados pelo servi\u00e7o de correio expresso ou pela alf\u00e2ndega antes ou no momento da entrega, e tens de os pagar para receber a encomenda. O montante depende das regras dos EUA e n\u00e3o \u00e9 fixado por n\u00f3s.<\/li>\n\n\n<li><strong>Prazo de entrega.<\/strong> Indicativamente, 7 a 14 dias \u00fateis ap\u00f3s o envio, mais o tempo eventualmente necess\u00e1rio para o desalfandegamento.<\/li>\n\n\n<li><strong>Devolu\u00e7\u00f5es.<\/strong> Oferecemos-te a mesma pol\u00edtica de devolu\u00e7\u00e3o de 14 dias descrita no ponto 9, incluindo a exce\u00e7\u00e3o para produtos de higiene selados. Se um produto chegar com defeito, danificado ou errado, contacta-nos em <a href=\"mailto:sales@bananakit.com\">sales@bananakit.com<\/a> e substitu\u00edmo-lo ou reembolsamos-te. N\u00e3o reembolsamos os direitos e as taxas aduaneiras pagos na importa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n<li><strong>Garantias.<\/strong> Nada nestas condi\u00e7\u00f5es limita as garantias impl\u00edcitas (<em>implied warranties<\/em>) aplic\u00e1veis ao abrigo da lei do teu estado.<\/li>\n\n\n<li><strong>Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade.<\/strong> Na medida permitida pela lei do teu estado, a nossa responsabilidade total por qualquer reclama\u00e7\u00e3o relativa a uma encomenda est\u00e1 limitada ao valor que pagaste por essa encomenda, e n\u00e3o respondemos por danos indiretos, acess\u00f3rios ou consequenciais (<em>indirect, incidental or consequential damages<\/em>). Alguns estados n\u00e3o permitem estas limita\u00e7\u00f5es, pelo que podem n\u00e3o se aplicar a ti. Esta limita\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica \u00e0 responsabilidade por morte ou les\u00f5es corporais causadas por neglig\u00eancia nossa, nem \u00e0 fraude.<\/li>\n\n\n<li><strong>Lei aplic\u00e1vel e lit\u00edgios.<\/strong> Estas condi\u00e7\u00f5es regem-se pela lei italiana, sem preju\u00edzo dos direitos de prote\u00e7\u00e3o do consumidor previstos na lei do teu estado a que n\u00e3o se possa renunciar por contrato. Podes intentar uma a\u00e7\u00e3o nos tribunais de Turim (It\u00e1lia) ou no tribunal de pequenas causas (<em>small claims court<\/em>) do teu local de resid\u00eancia, se for competente.<\/li>\n\n\n<li><strong>Privacidade.<\/strong> Consulta a parte B da nossa <a href=\"\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de privacidade<\/a> e a p\u00e1gina <a href=\"\/pt-pt\/do-not-sell-or-share\/\">Do Not Sell or Share My Personal Information<\/a>.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"sec-15\">15. Clientes profissionais<\/h2>\n\n\n\n<p>Se comprares para fins relacionados com a tua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional (por exemplo, introduzindo um n\u00famero de IVA na finaliza\u00e7\u00e3o da compra):<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>as regras destas condi\u00e7\u00f5es destinadas aos consumidores (em especial o direito de retrata\u00e7\u00e3o e a garantia legal do consumidor) n\u00e3o se aplicam, salvo disposi\u00e7\u00e3o legal em contr\u00e1rio;<\/li>\n\n\n<li>nas entregas intracomunit\u00e1rias a uma empresa registada para efeitos de IVA cujo n\u00famero de IVA tenha sido validado atrav\u00e9s do sistema VIES da UE, a fatura \u00e9 emitida sem IVA italiano, ao abrigo do regime de autoliquida\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n<li>o contrato rege-se pela lei italiana, com exclus\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, e o Tribunal de Turim (It\u00e1lia) tem compet\u00eancia exclusiva.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"sec-16\">16. Lei aplic\u00e1vel e foro para consumidores<\/h2>\n\n\n\n<p>Estas condi\u00e7\u00f5es regem-se pela lei italiana. Se \u00e9s um consumidor com resid\u00eancia habitual noutro pa\u00eds, mant\u00e9ns a prote\u00e7\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es imperativas da lei desse pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Para os consumidores, \u00e9 competente o tribunal do lugar da sua resid\u00eancia ou domic\u00edlio. Podes tamb\u00e9m intentar uma a\u00e7\u00e3o no tribunal do lugar onde estamos estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"sec-17\">17. Altera\u00e7\u00f5es a estas condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p>Podemos atualizar estas condi\u00e7\u00f5es. A vers\u00e3o aplic\u00e1vel \u00e0 tua encomenda \u00e9 a que estava publicada quando a fizeste, e que te enviamos com a confirma\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"sec-18\">18. Elimina\u00e7\u00e3o de equipamentos el\u00e9tricos usados (REEE)<\/h2>\n\n\n\n<p>O vibrador inclu\u00eddo nos kits BananaKit completos \u00e9 um equipamento el\u00e9trico. No fim de vida, n\u00e3o deve ser deitado fora com o lixo dom\u00e9stico.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Contentor de lixo barrado com uma cruz.<\/strong> Este s\u00edmbolo no equipamento ou na embalagem significa que o equipamento deve ser recolhido separadamente dos res\u00edduos urbanos indiferenciados. A recolha seletiva permite recuperar os materiais e evita que subst\u00e2ncias nocivas cheguem ao ambiente.<\/li>\n\n\n<li><strong>Pilha.<\/strong> O equipamento funciona com 1 pilha alcalina AAA, n\u00e3o inclu\u00edda. Retira a pilha antes de te desfazeres do equipamento e entrega-a num ponto de recolha de pilhas. As pilhas tamb\u00e9m n\u00e3o devem ir para o lixo dom\u00e9stico.<\/li>\n\n\n<li><strong>Dados pessoais.<\/strong> O equipamento n\u00e3o guarda dados pessoais.<\/li>\n\n\n<li><strong>Onde o entregar gratuitamente.<\/strong> Podes entregar gratuitamente os equipamentos usados nos pontos de recolha seletiva do teu munic\u00edpio (por exemplo, o ecocentro). Em alguns pa\u00edses, os distribuidores tamb\u00e9m recebem gratuitamente equipamentos usados: informa-te no ponto de venda ou consulta as regras locais.<\/li>\n\n\n<li><strong>It\u00e1lia.<\/strong> Quando nos compras um equipamento novo, podes pedir-nos que recolhamos gratuitamente um equipamento usado de tipo equivalente (recolha \u00abum por um\u00bb). Contacta <a href=\"mailto:sales@bananakit.com\">sales@bananakit.com<\/a> antes da entrega para a combinar. As lojas com uma \u00e1rea de venda de equipamentos eletr\u00f3nicos de pelo menos 400 metros quadrados tamb\u00e9m t\u00eam de receber equipamentos muito pequenos (at\u00e9 25 cm) sem obriga\u00e7\u00e3o de compra (\u00abum por zero\u00bb). A elimina\u00e7\u00e3o incorreta de res\u00edduos el\u00e9tricos \u00e9 punida por lei.<\/li>\n\n\n<li><strong>Alemanha.<\/strong> O nosso n\u00famero de registo REEE \u00e9 DE 63916986 (stiftung ear, mandat\u00e1rio autorizado mplan eG, Munique). Podes entregar gratuitamente equipamentos usados nos pontos de recolha municipais (Wertstoffh\u00f6fe) e nos distribuidores obrigados a receb\u00ea-los.<\/li>\n\n\n<li><strong>Outros pa\u00edses.<\/strong> Segue as regras de recolha seletiva do pa\u00eds onde vives.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n\n\n<p>As nossas embalagens s\u00e3o recicl\u00e1veis: coloca-as no ecoponto de acordo com as regras de recolha seletiva da tua zona.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"model-form\">Modelo de formul\u00e1rio de retrata\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>(S\u00f3 deve preencher e devolver o presente formul\u00e1rio se quiser retratar-se do contrato.)<\/p>\n\n\n\n<p>Para: Major Prodotti Dentari S.p.A., Via Luigi Einaudi 23, 10024 Moncalieri (TO), It\u00e1lia, e-mail <a href=\"mailto:sales@bananakit.com\">sales@bananakit.com<\/a>, PEC <a href=\"mailto:majordental@pec.it\">majordental@pec.it<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Pela presente comunico\/comunicamos (*) que me\/nos (*) retrato\/retratamos (*) do meu\/nosso (*) contrato de venda do seguinte bem (*):<\/p>\n\n\n\n<p>Solicitado em (*) \/ recebido em (*):<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00famero da encomenda:<\/p>\n\n\n\n<p>Nome do(s) consumidor(es):<\/p>\n\n\n\n<p>Endere\u00e7o do(s) consumidor(es):<\/p>\n\n\n\n<p>Assinatura do(s) consumidor(es) (s\u00f3 no caso de o presente formul\u00e1rio ser notificado em papel):<\/p>\n\n\n\n<p>Data:<\/p>\n\n\n\n<p>(*) Riscar o que n\u00e3o interessa.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Condi\u00e7\u00f5es gerais de venda \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 4 de outubro de 2026 Estas condi\u00e7\u00f5es aplicam-se \u00e0s compras feitas em bananakit.com. 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